Codesp lança edital para obras de melhorias rodoviárias no Porto de Santos

A Companhia Docas do estado de São Paulo (Codesp) informa que lançou, na última sexta-feira, 14 de dezembro, o edital para a elaboração do projeto básico das obras do novo acesso rodoviário à avenida perimetral da margem direita do Porto de Santos, no trecho compreendido entre a Via Anchieta e o Valongo, passando pela região do Saboó. O projeto básico atenderá ao disposto no projeto funcional, já elaborado pela Codesp, que integra o conjunto de melhorias na entrada da cidade de Santos, executadas pelo município, estado e governo federal.

Para a elaboração do projeto básico, os licitantes deverão apresentar um cronograma físico-financeiro de elaboração dos trabalhos em um prazo de 18 meses para execução, sendo seis meses para execução dos serviços de campo, consolidação do projeto funcional e elaboração dos estudos preliminares, e mais seis meses para elaboração e aprovação do projeto básico.

O projeto básico define com precisão as características básicas do empreendimento e o desempenho almejado na obra para que seja possível estimar o custo e o prazo de execução. É uma fase caracterizada por estudos preliminares, anteprojeto e estudos de viabilidade técnica e econômica, além da avaliação do impacto ambiental.

O projeto prevê uma segunda ligação rodoviária entre a Via Anchieta e a Avenida Augusto Barata, além de um conjunto de vias em área portuária para acesso aos diversos terminais da região da Alemoa e do Saboó. Com um sistema de viadutos e um elevado, haverá a transposição dos pátios ferroviários e das áreas de expansão projetadas para esse modal, com o objetivo de eliminar os indesejáveis cruzamentos rodoferroviários.

A companhia manteve tratativas sobre o projeto funcional junto às concessionárias ferroviárias, Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Secretaria de Logística do Estado de São Paulo (SLT) e Secretaria de Portos, Indústria e Comércio (Sapic) de Santos (PMS). Além da elaboração do projeto básico, a Codesp trata junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da cessão do terreno da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que integra parte da área do projeto.

O projeto

O trecho Anchieta do projeto prevê um viaduto de entrada no porto com aproximadamente 360 metros de extensão, iniciando em viaduto e estendendo-se até a conexão com o viaduto projetado para transposição do pátio ferroviário da concessionária MRS Logística. Nesse mesmo trecho, haverá também um viaduto de saída, com cerca de 530 metros de extensão e mais 240 metros em nível.  Todo o conjunto contará com duas faixas de rolamento e refúgio lateral.

O projeto contempla também dois viadutos para transposição dos pátios ferroviários. O que será construído sobre o pátio da MRS, de aproximadamente 280 metros de extensão, servirá para conectar os viadutos de acesso à Anchieta ao trecho elevado sobre o terreno da SPU. O viaduto sobre o pátio da Portofer terá extensão de 120 metros, conectando o elevado e o sistema viário em nível através de uma rampa com cerca de 140 metros de extensão. Para esses trechos de transposição, estão previstas três faixas de rolamento para cada sentido de tráfego e barreira rígida entre eles.

O trecho elevado terá aproximadamente um quilômetro de extensão, conectando as transposições sobre os pátios ferroviários e o sistema viário projetado para distribuição dos fluxos rodoviários na região do Saboó, por meio de rampas com cerca de 800 m de extensão. Esse conjunto também terá três faixas de rolamento para cada sentido de tráfego e barreira rígida entre eles.

O sistema viário previsto para circulação e distribuição de tráfego no Saboó será composto de rotatórias, acesso ao elevado e viário interno, com duas faixas de rolamento por sentido de tráfego e aproximadamente 900 m de extensão.

O trecho rodoviário para conexão com a região do Valongo terá aproximadamente 1,15 quilômetro de extensão e três faixas de rolamento por sentido de tráfego, com canteiro central e demais dispositivos de acesso necessários às vias de conexão.

Todas as intervenções previstas deverão conter os respectivos projetos de urbanismo, geométrico, geotecnia, drenagem, pavimentação, energia, iluminação, telefonia, lógica e monitoramento, sinalização viária e semafórica, obras de arte especiais, desvio de tráfego e remanejamento das interferências.

A Codesp destaca que, devido às interferências com áreas e obras de responsabilidade do governo do estado de São Paulo e da prefeitura municipal de Santos, bem como às diversas redes de serviços prestados por concessionárias, além das intervenções previstas em projeto e executadas pelas concessionárias de serviços ferroviários, todos os entes envolvidos direta ou indiretamente deverão ser consultados e as intervenções propostas deverão contemplar as devidas aprovações durante a elaboração do projeto.