Ferramenta ajuda na compreensão e cumprimento das normas legais na indústria de tintas
O "Manual para o Transporte de Produtos Perigosos na Indústria de Tintas e Vernizes", produzido pelo Departamento de Segurança e Meio Ambiente do Sitivesp (Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo), acaba de ser atualizado. Com o objetivo de orientar as empresas com relação à legislação e aos procedimentos adequados para o transporte de produtos perigosos, desde a expedição da mercadoria até o seu destino final, o manual está disponível para download no site www.sitivesp.org.br.
Esta foi a segunda revisão do material, lançado em dezembro de 2008, com 28 páginas e uma estrutura bastante didática, incluindo imagens, ilustrações e tabelas que facilitam a compreensão dos leitores. O trabalho de atualização visa, sobretudo, manter as informações de acordo com a legislação vigente, tornando o manual uma ferramenta eficiente na compreensão e cumprimento das normas legais.
Entre os tópicos abordados no Manual para o Transporte de Produtos Perigosos na Indústria de Tintas e Vernizes estão: Legislação federal aplicável; Normas técnicas; Classificação das tintas e seus correlatos; Procedimentos de expedição para o transporte de tintas e seus correlatos, incluindo Homologação, Marcação, Rotulagem, Identificação de unidades de transporte e de cargas, Exigências para documentação de transporte de produtos perigosos e Informações exigidas no documento fiscal; Incompatibilidade química; Prescrições para o transporte de produtos perigosos; Limites de isenção para produtos perigosos; Orientações para o motorista em caso de vazamento e/ou acidente e Lista de verificações, entre outros.