ANTF divulga balanço de 10 anos de concessões

Agenda para desenvolvimento do setor foi divulgada pela associação

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) divulgou o balanço dos 10 anos de concessões e uma agenda estratégica para o desenvolvimento do transporte ferroviário de cargas no País, abordando 10 frentes com as ações necessárias para manter o crescimento do setor. Os números mostram que as concessionárias aumentaram a participação das ferrovias na matriz de transporte de 19% em 1996 para 26% em 2006.

Em uma década de concessão ferroviária, as empresas elevaram em 55% o volume da carga transportada, passando de 253 milhões para 392 milhões de toneladas úteis (TU). Somente em 2005, esse volume teve um crescimento de 7%. Para 2006, as associadas da ANTF estimam fechar o ano com um crescimento entre nove e 11% sobre o volume transportado em 2005, atingindo cerca de 434,7 milhões de TUs e 245 bilhões de toneladas-quilômetro úteis (TKUs). Segundo Mauro Dias, presidente da ANTF, a produção ferroviária nacional medida em TKUs cresceu 62% entre 1997 e 2005, “cerca de 2,5 o crescimento do PIB no mesmo período”.

Nos 28.445 km da malha ferroviária operada pelas concessionárias, os investimentos próprios e as parcerias com clientes e operadoras foram, no período compreendido entre 1997 e 2005, de R$ 9,5 bilhões. Nos cinco anos anteriores ao processo de concessão, segundo a associação, o nível de investimentos da RFFSA (rede ferroviária em liquidação) era de R$ 40 milhões/ano, em média. Para este ano, as concessionárias prevêem investimentos de R$ 2,3 bilhões.

Manutenção do crescimento

Entre as ações necessárias divulgadas na agenda da ANTF para manter os índices de crescimento da malha ferroviária, Dias destaca a eliminação dos gargalos, como a redução das invasões nas faixas de domínio (já mapeadas pela associação), das passagens de nível críticas (hoje há em média uma a cada 2,3 km) e das variantes e contornos nas cidades, como malha sinuosa, rampas fortes e conflitos entre tráfego rodoviário e ferroviário.

Segundo a ANTF, foram transportados 190 mil TEUs na malha ferroviária  brasileira em 2005 contra 8.697 em 1997, mas este valor ainda representa uma baixa participação no volume total das ferrovias e demonstra como a intermodalidade é incipiente no País. A expansão da malha ferroviária é também apontada pela associação como necessária, pois o Brasil ainda apresenta uma cobertura pequena (densidade de 3,4) principalmente nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O aperfeiçoamento da estrutura tributária do setor também contribuiria para a expansão nos negócios ferroviários. A utilização de mecanismos tributários para a indução de investimentos de longo prazo, como a depreciação acelerada, e a diminuição ou até mesmo a eliminação de alíquotas de importação sobre o material ferroviário quando a indústria nacional não for competitiva seriam duas formas para aumentar a participação das ferrovias na matriz de transporte de carga do País. “Estimamos a compra de 169 mil toneladas de trilhos este ano e a alíquota de importação é de 2% sobre este material, fora os outros impostos”, exemplifica Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF.

Com base nos estudos da associação, a aplicação dos recursos privados permitirá às ferrovias aumentar a sua participação na matriz de transporte para 28% até 2008 e este valor poderá chegar a 30% caso os investimentos sugeridos pelo setor ao Governo Federal sejam realizados pela União na malha. “Há ações pontuais do governo, mas não um programa estruturado para resolver estes problemas”, completa Dias.

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