Redução da poluição no transporte marítimo pode impactar o comércio mundial, aponta audiência pública no Senado

A Organização Marítima Internacional (IMO), agência especializada da ONU, estabeleceu em 2023 uma estratégia global para reduzir a zero as emissões de gases de efeito estufa no transporte marítimo até 2050. O tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (15), onde especialistas alertaram para os desafios que o Brasil enfrentará para se adaptar a essas mudanças, especialmente no transporte de cargas.

Flavio Haruo Mathuiy, assessor da comissão brasileira junto à IMO, destacou a necessidade de um plano nacional para transição energética no transporte marítimo. Segundo ele, o Brasil, como um grande exportador que depende desse meio, será fortemente impactado pelas novas normas. "Em 2050, o transporte marítimo terá que atingir emissões líquidas zero, com metas intermediárias em 2030 e 2040", afirmou.

Bruna Roncel de Oliveira, coordenadora-geral de Navegação Marítima do Ministério de Portos e Aeroportos, reforçou que o país precisa de uma coordenação integrada para consolidar iniciativas de descarbonização. Segundo ela, há várias ações isoladas, mas falta uma política nacional unificada. "Estamos trabalhando na criação de uma comissão interministerial para propor uma política de transporte marítimo com zero emissões", disse.

Mathuiy ainda ressaltou que, apesar de o transporte marítimo ser responsável por 80% das transações comerciais mundiais, ele gera apenas 3% das emissões globais. No entanto, com a introdução de novos combustíveis e medidas de taxação de combustíveis fósseis, como o bunker marítimo, o Brasil poderá perder competitividade no comércio internacional. "Um navio que sai do Brasil com destino à China emite muitos poluentes, e, com a nova taxação, o preço das exportações brasileiras pode aumentar", alertou.

Além da transição para combustíveis mais limpos, como biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão, Mathuiy sugere que o Brasil pode se destacar nessa área. "O Brasil tem potencial para ser protagonista na produção de combustíveis renováveis e na modernização de sua infraestrutura portuária", completou.

Bruna Roncel de Oliveira também destacou a importância de incentivos fiscais e financeiros para o setor, mencionando que o Ministério da Fazenda está desenvolvendo uma agenda de incentivos tributários para combustíveis e biocombustíveis. Ela enfatizou que a integração das iniciativas será essencial para o sucesso dessa transição.

A audiência pública foi organizada pelos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Sérgio Petecão (PSD-AC), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Beto Martins (PL-SC). Durante o encontro, Amin destacou que o Brasil está atento às mudanças e buscará transformar os desafios em oportunidades. O senador também prometeu um novo debate sobre o tema em 2025, quando as normas da IMO estiverem mais consolidadas.