TCP é certificada como Operador Econômico Autorizado

A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá (PR), foi certificada pela Receita Federal do Brasil como Operador Econômico Autorizado (OEA). O reconhecimento assegura que o terminal é um operador de baixo risco, confiável e, com isso, apto a oferecer os benefícios oferecidos pela aduana aos importadores e exportadores, relacionados à maior agilidade e à previsibilidade nos fluxos do comércio internacional.

De acordo com a Receita Federal, o OEA é o interveniente em operações de comércio exterior que realiza movimentação internacional de cargas e que cumpre, voluntariamente, critérios de segurança aplicados à cadeia logística ou às obrigações tributárias e aduaneiras.

O gerente Regulatório, Intervenientes e de Segurança da TCP, Anderson Prehs, explica que a certificação foi um projeto de longo prazo e envolveu toda a companhia. “Nosso processo para a certificação OEA iniciou em setembro de 2018, com o apoio de uma consultoria especializada para a revisão de processos. O requerimento da certificação foi efetuado em fevereiro de 2019, seguido da auditoria de documentos, procedimentos e todas as instalações físicas e de segurança pela Equipe OEA da Receita, resultando na certificação da TCP no início deste mês.”

Para que a certificação fosse possível, o terminal cumpriu as exigências do programa, revisitando toda documentação, processos e estruturas físicas e de vigilância. “A cultura organizacional da TCP precisou ser adequada para o atendimento de todos os requisitos necessários. A criação de uma atividade de gestão de risco das atividades ligadas ao terminal foi o ponto principal para adquirir a certificação, pois a TCP passou a analisar todas as atividades e estruturou uma rotina de monitoramento, pois as operações portuárias são dinâmicas e requerem que o terminal possua a cultura de gestão de riscos como premissa para a manutenção da certificação OEA”, enfatiza Prehs.

De acordo com o executivo, obter a certificação demonstra que a TCP é uma empresa que espontaneamente atende aos altos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo programa. “Também contribui para que as operações dos nossos clientes sejam mais ágeis e previsíveis, requisitos importantíssimos no comércio internacional. Assim, os importadores, exportadores e demais intervenientes poderão contar com um operador portuário reconhecido pela segurança em suas operações”, diz.

Prehs destaca ainda que a certificação OEA deve aumentar os negócios realizados pela TCP, principalmente, com a China. “Em outubro passado, Brasil e China assinaram um acordo de reciprocidade entre as aduanas, que beneficiará diretamente empresas certificadas pelos programas OEA de ambos os países. Sendo a China um dos principais parceiros comerciais do Brasil e o terminal controlado pela China Merchants Ports, acreditamos que a movimentação de cargas entre esses países deve aumentar”, destaca.