O Grupo TPC anunciou a conquista, neste mês de dezembro, do certificado de Operador Econômico Autorizado (OEA), concedido pela Receita Federal do Brasil, para o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (Clia) TPC, localizado no município de Simões Filho (BA). Com a novidade, o empreendimento do operador logístico tornou-se o único terminal alfandegado do estado da Bahia a contar com a certificação OEA.
O Programa OEA foi lançado pela Receita Federal do Brasil em 2014 e a certificação é concedida para operadores da cadeia logística internacional que atendem a padrões específicos de segurança, conformidade e confiabilidade estabelecidos pelo programa, colocando o Brasil na categoria de país exportador seguro. O programa está implementado em 77 países e 47 mil empresas no mundo são certificadas.
‘Qualidade sempre foi um pilar essencial nos nossos serviços. Por isso, a certificação OEA nos orgulha muito, porque mostra que estamos no caminho certo, atuando em conformidade no comércio internacional e sendo reconhecidos por um dos principais órgãos reguladores do país”, declara Sergio Faria, vice-presidente do TPC.
Para receber a certificação, as empresas devem representar baixo grau de risco em suas operações que se enquadram em movimentações internacionais de mercadorias e cumprir os critérios de seguranças estabelecidos pelo Programa OEA. Além disso, a certificação reduz custos logísticos, com a diminuição dos processos de liberação de cargas nos portos para empresas inseridas no programa, já que existe tratamento prioritário no desembaraço de cargas por conta da relevância do selo.
O programa também tem como vantagem a negociação de Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM), que favorece a entrada mais rápida das exportações brasileiras em mercados considerados estratégicos para o crescimento da economia nacional. Dessa forma, o OEA atua como uma ferramenta de facilitação do comércio internacional, permitindo que os trâmites aduaneiros sejam mais ágeis entre os países.