Projetos do PPI devem ajudar o Rio de Janeiro a decolar

O governo federal comemorou com entusiasmo os leilões de infraestrutura ocorridos recentemente, que proporcionaram o cumprimento do Plano dos 100 primeiros dias, amplamente divulgado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e pelo Ministério da Infraestrutura. Para o biênio 2019-2020, a carteira do PPI possui 24 projetos com expectativa de investimentos de R$ 61,4 bilhões e mais 21 projetos, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 44 bilhões.

Entretanto, alguns desses projetos são de elevada complexidade. Um exemplo claro é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cuja viabilidade depende quase que exclusivamente da implantação de quatro plantas de minério de ferro com vida útil restrita, e do Porto de Ilhéus, com obras sequer iniciadas, o que soa bastante preocupante se considerarmos que o governo federal investe na Fiol desde 2008.

Além disso, o Programa de Renovação Antecipada das Concessões Ferroviárias sofreu um revés com o acidente de Brumadinho, haja vista que duas das cinco concessões em questão (EFC e EFVM) pertencem à Vale, que por ora deve ter como foco principal a reestruturação da empresa. Adicionalmente, a possibilidade de redução da produção de minério de ferro (75 milhões de toneladas em 2019) também afeta diretamente o processo de renovação antecipada da concessão da MRS, que deixará de movimentar parte desse volume, precisando assim revisitar a estimativa de demanda e o modelo de negócio do processo de renovação.

O Rio de Janeiro vem de uma crise política e econômica sem precedentes. Entretanto, mesmo durante esses maus momentos, a equipe técnica do estado, apoiada pela iniciativa privada, teve a visão de elaborar estudos e criar planos que sobrevivessem às turbulências e inconsequências que tais crises proporcionam, os chamados Planos de Estado. O Plano Estratégico de Logística de Carga (PELC-RJ/2045) é um bom exemplo de Plano de Estado, onde as principais necessidades de infraestrutura para os próximos 25 anos estão descritas e estudadas, propiciando um norte aos governos que se iniciam.

O Rio de Janeiro possui oito projetos na Carteira do PPI, com investimentos da ordem de R$ 29 bilhões, sendo três projetos rodoviários – as relicitações da Rodovia Presidente Dutra (BR-116/RJ/SP), da Rodovia Santos Dumont (BR-116/RJ) e da BR-040/MG/RJ – e três projetos ferroviários – renovação antecipada da MRS, renovação antecipada da FCA, e Ferrovia Rio-Vitória (EF-118).

O projeto das rodovias está sendo estudado pelo governo federal e deverá ainda este ano entrar em audiência pública para contribuições da sociedade brasileira. O processo de renovação antecipada das concessões da MRS e da FCA está em avaliação pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A ferrovia Rio-Vitória já teve seu projeto avaliado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e está em fase conclusão das melhorias indicadas pela EPL.

Agora é então o momento de unirmos forças, pública e privada, para que o estado do Rio de Janeiro volte a ser o local de desejo de grandes investidores nacionais e internacionais, como já o foi em tempos passados.